{"id":3279,"date":"2023-07-10T08:37:00","date_gmt":"2023-07-10T11:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pinzon17.com.br\/cbc\/site\/?p=3279"},"modified":"2025-05-30T09:09:50","modified_gmt":"2025-05-30T12:09:50","slug":"orcamento-participativo-para-o-clima-a-necessidade-de-inclusao-popular-no-plano-plurianual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinzon17.com.br\/cbc\/site\/orcamento-participativo-para-o-clima-a-necessidade-de-inclusao-popular-no-plano-plurianual\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento participativo para o clima: a necessidade de inclus\u00e3o popular no Plano Plurianual"},"content":{"rendered":"\n

Autoria: Olga Martins Wehb, Consultora S\u00eanior<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o para o Plano Plurianual (PPA)<\/a> est\u00e1 em curso e ressalto a import\u00e2ncia cr\u00edtica de um processo aberto e participativo no desenvolvimento do PPA. A gravidade crescente da crise clim\u00e1tica demanda uma abordagem mais integrada e robusta no planejamento governamental de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

O PPA \u00e9 uma ferramenta estrat\u00e9gica vital<\/a> no arsenal governamental, uma vez que proporciona um espa\u00e7o para a incorpora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica em todos os setores da pol\u00edtica p\u00fablica. A inclus\u00e3o de perspectivas e preocupa\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em toda a amplitude do planejamento governamental \u00e9 imperativa, dado que a complexidade do desafio clim\u00e1tico exige respostas interdisciplinares e abrangentes.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o PPA desempenha um papel crucial na garantia de recursos adequados para pol\u00edticas e iniciativas clim\u00e1ticas. Isso se estende do financiamento da pesquisa cient\u00edfica, passando pelo desenvolvimento de tecnologias verdes, at\u00e9 a prote\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de nossos valiosos ecossistemas. Garantir que esses recursos estejam dispon\u00edveis \u00e9 vital para que o Brasil possa atingir metas relacionadas aos ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a> e honrar seus compromissos internacionais, como o Acordo de Paris.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o atual movimento do governo brasileiro para tornar o PPA um processo altamente inclusivo e participativo \u00e9 not\u00e1vel. Atrav\u00e9s da plataforma online Brasil Participativo; e de uma s\u00e9rie de eventos presenciais em todo o pa\u00eds, o governo busca incluir a voz da sociedade neste processo de planejamento crucial. No entanto, \u00e9 essencial garantir que essa inclus\u00e3o seja substancial e n\u00e3o meramente simb\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n

O PPA tamb\u00e9m tem o potencial de influenciar o comportamento dos diversos segmentos sociais, sejam eles do setor privado, ONGs ou cidad\u00e3os comuns. Pol\u00edticas claras e diretrizes expl\u00edcitas podem promover a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis, desencadeando uma mudan\u00e7a comportamental em larga escala.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto cr\u00edtico do PPA \u00e9 sua capacidade de ampliar a transpar\u00eancia e a responsabilidade no contexto da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Atrav\u00e9s do estabelecimento de metas claras, indicadores mensur\u00e1veis e prazos espec\u00edficos, o PPA permite que o p\u00fablico e outros interessados acompanhem o progresso do governo na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, o PPA \u00e9 uma ferramenta estrat\u00e9gica indispens\u00e1vel para o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u00c9 crucial que o PPA 2024-2027 atribua a devida prioridade \u00e0 a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, e isso requer a participa\u00e7\u00e3o e o engajamento de todos n\u00f3s. O Plano Plurianual \u00e9 um instrumento de planejamento governamental de m\u00e9dio prazo, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para um per\u00edodo de quatro anos. Por meio desse plano, o governo desenvolve programas que levam benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em 2023, a proposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 elaborada com apoio da popula\u00e7\u00e3o, por meio da plataforma Brasil Participativo. O PPA deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional at\u00e9 o dia 31 de agosto, mesmo prazo previsto para a apresenta\u00e7\u00e3o ao Parlamento da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n\n\n\n

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Fontes:<\/p>\n\n\n\n

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A Folha de S.Paulo – PPA com o povo \u00e9 necess\u00e1rio para chegarmos a uma sociedade mais justa<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
\n
MEC Gov.br – Plano plurianual: Popula\u00e7\u00e3o tem at\u00e9 14\/7 para apresentar propostas<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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