{"id":1273,"date":"2024-05-15T14:23:00","date_gmt":"2024-05-15T17:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pinzon17.com.br\/cbc\/site\/?p=1273"},"modified":"2025-04-24T10:55:25","modified_gmt":"2025-04-24T13:55:25","slug":"diagnostico-e-avaliacao-das-politicas-publicas-dos-estados-subnacionais-relacionadas-as-mudancas-climaticas-e-seus-instrumentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinzon17.com.br\/cbc\/site\/diagnostico-e-avaliacao-das-politicas-publicas-dos-estados-subnacionais-relacionadas-as-mudancas-climaticas-e-seus-instrumentos\/","title":{"rendered":"Diagn\u00f3stico e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas dos estados subnacionais relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus instrumentos"},"content":{"rendered":"\n

*Conte\u00fado em constante atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Instrumentos b\u00e1sicos de gest\u00e3o evoluem, mas precisam ser consolidados, a\u00e7\u00f5es ainda s\u00e3o isoladas, governan\u00e7a precisa ser aprimorada, falta de recursos segue sendo ponto cr\u00edtico e estados precisam de mais apoio do Governo Federal<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Apresentamos um documento elaborado por nossa equipe de especialistas, com um diagn\u00f3stico in\u00e9dito sobre o andamento das pol\u00edticas p\u00fablicas dos estados brasileiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O estudo foi iniciado em 2020, com o projeto SPIPA e finalizado em outubro de 2023. Nos \u00faltimos tr\u00eas meses, a equipe do CBC<\/a> avaliou a atua\u00e7\u00e3o dos governos subnacionais com rela\u00e7\u00e3o aos instrumentos previstos na Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas \u2013 PNMC, e analisou as demais a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e os principais instrumentos de gest\u00e3o ambiental e de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Entre as conclus\u00f5es est\u00e3o a de que os instrumentos b\u00e1sicos de gest\u00e3o para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o evoluindo, mas ainda precisam ser consolidados. Al\u00e9m disso, as a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo executadas ainda s\u00e3o isoladas e fica clara a necessidade do aprimoramento da governan\u00e7a sobre as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o e investimento em planos de a\u00e7\u00e3o, da mesma maneira que, \u00e9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de ferramentas de gest\u00e3o como sistemas de Monitoramento, Reporte e Verifica\u00e7\u00e3o (MRV), registro p\u00fablico de emiss\u00f5es, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos cr\u00edticos identificados por nossa equipe do Centro Brasil no Clima \u00e9 a necessidade de \u00a0apoio constante do Governo Federal aos estados em suas diversas frentes de atua\u00e7\u00e3o, como acontece com os Planos ABC+ e PPCD que vem contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Ademais, programas com financiamento internacional como o REDD+, s\u00e3o considerados imprescind\u00edveis para o alcance de resultados positivos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 urgente a cria\u00e7\u00e3o de parcerias t\u00e9cnicas para a elabora\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios e uso de plataformas p\u00fablicas de registro de emiss\u00f5es, a Plataforma ClimaAdapt<\/a>, que j\u00e1 existe, divulga estudos e informa\u00e7\u00f5es sobre Vulnerabilidade e adapta\u00e7\u00e3o a fim de apoiar o poder p\u00fablico no planejamento. Os estados subnacionais precisam de recursos e iniciativas ligadas \u00e0 governan\u00e7a para investir na preven\u00e7\u00e3o de desastres a partir da elabora\u00e7\u00e3o de planos de adapta\u00e7\u00e3o. Atualmente, segundo o levantamento realizado pelo nosso time, apenas, Paran\u00e1, Pernambuco e Rio Grande do Sul contam com a\u00e7\u00f5es mais amplas neste sentido\u201d<\/mark><\/strong>, explica Guilherme Syrkis, nosso Diretor Executivo.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Mesmo alguns estados tendo a\u00e7\u00f5es de planejamento iniciadas, as medidas de adapta\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram implantadas como deveriam. Um dos pontos cr\u00edticos, comum a todos os estados, \u00e9 a falta de recursos para o desenvolvimento dos planos e projetos, incluindo capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, especialmente nos estados da regi\u00e3o Nordeste. Al\u00e9m disso, os setores ambientais competentes n\u00e3o trabalham de forma sincronizada, o que dificulta o bom funcionamento dos instrumentos. Soma-se a isso tamb\u00e9m o baixo n\u00edvel de fiscaliza\u00e7\u00e3o e um corpo profissional pouco capacitado para a execu\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos financiamentos, muitos dos projetos implantados receberam recursos de institui\u00e7\u00f5es internacionais como o BID<\/a> e a GIZ<\/a>, entre outras. Inclusive, muitas iniciativas s\u00f3 existem devido aos acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacionais assinados pelos estados, tais como o Programa REM, projetos da iniciativa Under2\u00b0 e Race to Zero<\/a>, que contam com recursos ou financiamento especiais. Oito estados (AM, ES, MS, PE, RS, RO, SC e TO) criaram ou previram fundos espec\u00edficos para o clima (AM e MS est\u00e3o elaborando ou em fase de implanta\u00e7\u00e3o do fundo), mas, destes, apenas tr\u00eas est\u00e3o implantados e ativos (ES \u2013 junto com o Fund\u00c1gua), SC e TO (FunClima, ainda sem recursos previstos)<\/p>\n\n\n\n

Planos Estaduais de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dos 27 estados subnacionais, 13 ainda n\u00e3o elaboraram planos estaduais de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas (Acre \u2013 que possui o Programa ISA Clima, que ainda est\u00e1 em sua vers\u00e3o preliminar -, Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Piau\u00ed, Rond\u00f4nia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins), e outros estados possuem algumas iniciativas, , a exemplo dos estados do Amazonas, Goi\u00e1s, Mato Grosso e S\u00e3o Paulo (que aderiram ao projeto \u201cTrajet\u00f3rias de Descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d\u201d e tamb\u00e9m o Rio Grande do Sul, e tra\u00e7aram Estrat\u00e9gias de Mitiga\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o, desenvolvida no \u00e2mbito da Coaliz\u00e3o Under 2\u00b0, precisando de maior aprofundamento das informa\u00e7\u00f5es. O estado do Par\u00e1 possui o Plano Amaz\u00f4nia Agora \u2013 2021 (setor agroflorestal). Minas Gerais (PLAC MG), Rio Grande do Sul (PROClima 2050) e S\u00e3o Paulo (PAC 2050) contam com planos de MC elaborados ou atualizados recentemente. S\u00e3o 14 os estados subnacionais que possuem invent\u00e1rio estadual de emiss\u00f5es de GEE (Acre, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo). Os estados do Acre, Esp\u00edrito Santo e Rio Grande do Norte est\u00e3o em processo de atualiza\u00e7\u00e3o de seus invent\u00e1rios. Alagoas, Amap\u00e1, Par\u00e1 e Tocantins afirmaram estar elaborando seus documentos.<\/p>\n\n\n\n

Planos de Combate ao Desmatamento e \u00e0s queimadas, Programa de Agricultura de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (Plano ABC+) e Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os planos de a\u00e7\u00e3o para o combate ao desmatamento e \u00e0s queimadas ilegais est\u00e3o vigentes nos estados Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Par\u00e1, inclu\u00eddo no Plano Estadual Amaz\u00f4nia Agora, Roraima \u2013 PPCDQ  e Tocantins \u2013 PPCDIF.  Acre, Maranh\u00e3o e Piau\u00ed est\u00e3o em processo de atualiza\u00e7\u00e3o de seus PPCD. Bahia, Esp\u00edrito Santo e Paran\u00e1 n\u00e3o elaboraram seus PPCerrado at\u00e9 o momento e os demais estados n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no escopo do PPCDQ. Os estados com o Plano ABC+ vigentes s\u00e3o: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. Os demais estados est\u00e3o em processo de atualiza\u00e7\u00e3o de seus planos.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNossa equipe constatou uma grande car\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sistematizadas e, definitivamente, este \u00e9 um problema que precisa ser resolvido. \u00c9 importante trabalhar para a amplia\u00e7\u00e3o das capacidades institucionais dos governos para lidar com a an\u00e1lise dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA). E isso, claro, exige recursos tecnol\u00f3gicos, equipe treinada e a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos claros. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que os avan\u00e7os obtidos estejam atrelados diretamente aos mecanismos de transpar\u00eancia\u201d<\/mark><\/strong>, explica Fernanda Westin, que coordenou o trabalho.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Iniciativas (como o PSA \u2013 Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais) s\u00e3o identificadas como uma alternativa \u00e0 solu\u00e7\u00e3o ou minimiza\u00e7\u00e3o da problem\u00e1tica ambiental, e pode ser utilizado como prote\u00e7\u00e3o aos recursos h\u00eddricos. Os estados que contam com pol\u00edticas para PSA s\u00e3o Acre, Amazonas, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, apesar de n\u00e3o terem legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para PSA; Paran\u00e1, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que criaram suas pol\u00edticas recentemente, al\u00e9m de Rond\u00f4nia, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Tocantins. Os estados que possuem linha de base para REDD+ s\u00e3o Acre, Pernambuco, Mato Grosso e Distrito Federal (aprovado recentemente). Os estados que possuem a\u00e7\u00f5es que abrangem as salvaguardas socioambientais s\u00e3o o Acre (Programa ISA Carbono), Mato Grosso (Programa REM \u2013 REDD+), Pernambuco (Pol\u00edtica Estadual de PSA) e Tocantins (baseado nas salvaguardas para a Amaz\u00f4nia).<\/p>\n\n\n\n

Outros exemplos s\u00e3o o Rio de Janeiro e Santa Catarina, com projetos associados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade ou ao sequestro de carbono com remunera\u00e7\u00e3o aos produtores rurais pela prote\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas naturais ou para \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o florestal. Esse tamb\u00e9m \u00e9 o caso do Acre, Amazonas, Esp\u00edrito Santo e Mato Grosso (para alguns munic\u00edpios), Minas Gerais (atrav\u00e9s do programa Bolsa Verde), Paran\u00e1 (Programa Bioclima), Pernambuco (voltado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da mata atl\u00e2ntica e da caatinga) e Santa Catarina (em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o). Outros estados inclu\u00edram as salvaguardas em projetos que foram financiados por institui\u00e7\u00f5es internacionais, tais como o Rio Rural (Rio de Janeiro); ProRedes (Rio Grande do Sul); Programa Refloresta SP (S\u00e3o Paulo); Programa Selo Munic\u00edpio Verde (Cear\u00e1) e Programa Bolsa Floresta (Amazonas). \u00c9 importante registrar que muitas dessas iniciativas j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais vigentes. <\/p>\n\n\n\n

Consolida\u00e7\u00e3o do REDD+<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A consolida\u00e7\u00e3o do mecanismo REDD+ \u00e9 um passo importante nos esfor\u00e7os para redu\u00e7\u00e3o do desmatamento assim como na capta\u00e7\u00e3o de recursos necess\u00e1ria para assegurar a conserva\u00e7\u00e3o dos remanescentes florestais. O REDD+ \u00e9 um incentivo concedido, no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro da UNFCCC, para compensar financeiramente pa\u00edses em desenvolvimento por seus resultados na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa provenientes de desmatamento. O Acre destaca-se por possuir estrutura de governan\u00e7a espec\u00edfica para o desenvolvimento dos projetos de conserva\u00e7\u00e3o da floresta e desenvolve os programas de REDD, assim como o estado do Mato Grosso atrav\u00e9s do Programa REM (REDD for Early Movers) que remunera e premia o esfor\u00e7o de mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas com base em sistemas de MRV oficiais.<\/p>\n\n\n\n

Combate \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (MCs) \u2013 Outros planos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outros planos setoriais tamb\u00e9m contribuem para o combate \u00e0s MCs. Cabe uma pesquisa mais ampla sobre os planos setoriais dos estados. Muitos j\u00e1 apresentam planos sobre energias alternativas, a exemplo do RS, que possui um Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e um programa voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio verde (H2V-RS), al\u00e9m de iniciativas que outros estados v\u00eam realizando para sua produ\u00e7\u00e3o. MG criou o Programa Mineiro de Energias Renov\u00e1veis, com incentivos tribut\u00e1rios e o Plano de Energia e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (2015-2030). SP tamb\u00e9m teve um programa que visou ampliar o uso de energias renov\u00e1veis no estado at\u00e9 2020. SE possui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o e Aproveitamento da Energia Solar, e o TO possui o Plano Estadual de Bioenergia (2018).<\/p>\n\n\n\n

Geralmente os Planos Estaduais de Recursos H\u00eddricos identificam \u00e1reas de vulnerabilidade para enchentes, cheias, e\/ou inunda\u00e7\u00f5es, por exemplo e citam medidas de adapta\u00e7\u00e3o aos eventos clim\u00e1ticos extremos, como recomposi\u00e7\u00e3o vegetal de bacias hidrogr\u00e1ficas. Este estudo identificou que os estados AL, AP, AM, CE, DF, MG, PI, RS, RR e SE devem atualizar e\/ou melhorar seus PERHs, pois muitos existem para apenas uma bacia hidrogr\u00e1fica e n\u00e3o abrange todo o estado, por exemplo, ou ainda est\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o. ES se destaca em projetos de preven\u00e7\u00e3o da estiagem e por prever um plano bianual sobre a situa\u00e7\u00e3o dos RH com relat\u00f3rio t\u00e9cnico e plano de a\u00e7\u00e3o para eventos cr\u00edticos em seu PERH.<\/p>\n\n\n\n

Outras atualiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todos os estados contam com Planos para Res\u00edduos S\u00f3lidos, mas alguns ainda precisam atualizar ou melhorar seus planos (AP, BA, MA, MG, PA, PI e RR). O mesmo acontece com o Plano de Controle de Polui\u00e7\u00e3o Veicular (AP e RR que ainda n\u00e3o elaboraram seus Planos).<\/p>\n\n\n\n

O Paran\u00e1 ativou recentemente seu F\u00f3rum de MC, mesmo caminho que est\u00e3o seguindo o Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Rio de Janeiro. Alagoas, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Rio Grande do Norte e Roraima est\u00e3o na fase de elabora\u00e7\u00e3o dos seus. Alagoas e Piau\u00ed (N\u00facleo Gilbu\u00e9s) est\u00e3o revisando o revisando seu Plano de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o. Este programa deve ser retomado em \u00e2mbito federal, dado que a seca nas regi\u00f5es de Caatinga, especialmente, \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o real no pa\u00eds com o agravamento das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

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Mais informa\u00e7\u00f5es:
Trevo Solu\u00e7\u00f5es em Comunica\u00e7\u00e3o<\/a> \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Centro Brasil no Clima \u2013 CBC
Contato: (021) 2544-6203 \/ (011) 3090-2842
Michael Fernandes – michael.fernandes@trevocomunicativa.com.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixe aqui as duas vers\u00f5es do relat\u00f3rio:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\"Relatorio<\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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Diagn\u00f3stico completo<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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Resumo do diagn\u00f3stico<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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